O Programa de Ovodoação é uma alternativa cada vez mais solicitada em Reprodução Assistida. Realizada pelo Centro de Reprodução Humana Santa Joana há mais de 12 anos, de forma ética e transparente, o objetivo do programa é ajudar os casais que tem dificuldades de atingir a gravidez.

O programa tem caráter anônimo, respeitando as exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM), que também proíbe a comercialização de óvulos. Dessa forma, sigilo e anonimato são fundamentais nos tratamentos que envolvem a doação de gametas. A legislação brasileira atual não permite a doação entre familiares.

O processo de ovodoação obedece a etapas, previamente explicadas à doadora e à receptora, que deverão ser cumpridas conforme especificação da equipe do Centro de Reprodução Humana Santa Joana.

Em que casos o tratamento é indicado?

A maioria dos tratamentos é indicado devido a diminuição da reserva ovular, em grande parte por conta da idade avançada. Mas existem outras situações, como a falência ovariana prematura, ou em decorrência da realização de tratamentos oncológicos, que levam a mesma realidade.

Existe uma particularidade entre os casais receptores de óvulos doado. Na grande maioria dos casos, os casais já vivenciaram dificuldades em tentativas anteriores, que levam a necessidade de recorrer a uma doação como melhor opção para uma oportunidade de gravidez saudável.

Chances

É preciso ressaltar que neste tipo de tratamento, o importante é a idade do óvulo e não a idade do útero que vai recebê-lo. Como a doadora tem que ter menos de 35 anos, ela “repassa” sua chance para a receptora. No Centro de Reprodução Humana Santa Joana são priorizadas doadoras mais jovens, o que otimiza as chances de gravidez.

Etapas do tratamento

Após a indicação do tratamento de ovodoação pelo médico responsável pelo casal, é necessário o acompanhamento de uma equipe especializada em atender e explicar as etapas futuras do programa.

• O casal preencherá um questionário que contribuirá muito para a busca da doadora ideal;
• A partir do questionário respondido pelo casal, a equipe de ovodoação realizará uma seleção da possível doadora. Toda busca é realizada sempre de acordo com as características físicas entre doadora e receptora, além da compatibilidade do grupo sanguíneo de ambos. Essa espera pode girar em torno de 3 a 6 meses, dependendo das características do casal receptor;
• Após a aceitação do casal ao tratamento, é realizada uma consulta psicológica que tem como objetivo abordar os aspectos emocionais envolvidos neste processo;
• São candidatas a doadoras, pacientes em tratamento com menos de 35 anos que apresentem boa saúde, reserva ovariana adequada, sem fator aparente de infertilidade;
• Mantendo o anonimato, o casal terá acesso a informações físicas e de saúde da doadora e de seus familiares próximos;
• Iniciado o tratamento, a paciente receptora dos óvulos começará o preparo do útero através da utilização de hormônios (geralmente entre 14 a 20 dias) com a intenção de deixar o endométrio receptivo aos embriões;
• No momento da coleta de óvulos da doadora, parte desses óvulos será fertilizada com o sêmen do casal receptor;
• A partir deste momento, o processo de fertilização in vitro segue o modelo convencional;
• Caso haja embriões excedentes, o casal pode optar pelo congelamento (criopreservação) para uma oportunidade futura de gestação.

Confidencialidades e Normas Éticas

A maioria dos casais que precisa recorrer ao processo de doação de óvulos passa por um período de reflexão e aceitação da ideia de conceber um filho com material genético de outra pessoa. Nestes casos, a decisão pela doação deve ser de comum acordo entre o casal, sendo registrada por meio de um contrato e termo de consentimento de ambos.

Um aspecto muito valorizado por nossa equipe é o sigilo com o qual tratamos o processo. A identidade dos casais envolvidos no programa de ovodoação é totalmente protegida, ficando os dados médicos e psicológicos mantidos em sigilo. Acreditamos que este procedimento diz respeito à intimidade dos casais e, para nós, o respeito é um valor extremamente importante.

Aspectos Legais

Os procedimentos de Reprodução Assistida, incluindo a ovodoação, são regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução 2.121/2015, publicada no D.O.U de 24 de setembro de 2015, página 117 – seção I.

O capítulo IV informa que:

1. A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
2. Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
3. A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 anos para o homem.
4. Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).
5. As clínicas, centros ou serviços onde é feita a doação devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente.
6. Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um(a) doador(a) tenha produzido mais de duas gestações de crianças de sexos diferentes em uma área de um milhão de habitantes.
7. A escolha dos doadores é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que o(a) doador(a) tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.
8. Não será permitido aos médicos, funcionários e demais integrantes da equipe multidisciplinar das clínicas, unidades ou serviços, participarem como doadores nos programas de RA.
9. É permitida a doação voluntária de gametas masculinos, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido

Dúvidas Frequentes

Veja abaixo algumas dúvidas frequentes sobre a Ovodoação:

Para mulheres mais velhas, a única opção de alcançar a maternidade é através da ovodoação?

A ovodoação é mais frequente em pacientes com mais de 40 anos, entretanto não é a única opção para atingir uma gravidez. É importante ressaltar que cada caso deve ser tratado de maneira individual, não existindo uma regra para todas as pacientes.

Existe a possibilidade de algum dia, a doadora procurar pela receptora ou vice-versa?

O medo da doadora entrar em contato com a receptora no futuro e vice-versa é comum, porém, é importante ressaltar que o anonimato é a base de todo sistema de ovodoação.

É importante que a receptora do óvulo doado ou o casal, passe por um acompanhamento psicológico especializado em reprodução humana, antes de realizar esse tratamento, a fim de orientá-los em sua tomada de decisão.

Todo o programa é regulamentado conforme as recomendações do Conselho Federal de Medicina, sendo assim, um procedimento seguro e anônimo.

Clique aqui e veja mais detalhes sobre a Confidencialidade e as Normas Éticas do programa de Ovodoação.

A doadora pode ser irmã, parente ou conhecida?

Não, já que a premissa básica e fundamental do programa no Brasil, assim como no Centro de Reprodução Humana Santa Joana, é o anonimato.

Quais exames são realizados na doadora dos óvulos?

A seleção de doadoras é realizada à partir de uma triagem laboratorial, conforme a Resolução da Anvisa – RDC Nº 72, de 30 de março de 2016, na qual é exigido a realização dos seguintes testes: Sorologias (Hepatite B e C, Sifilis, HIV I e II, HTLV I e II, Zika IgM); Cultura e Secreção Vaginal (Chlamydiatrachomatis, Ureaplasmaurealyticum, Mycoplasmahominis, Neisseriagonorrhoeae, Bactérias aeróbicas).

Além desses exames, o Centro de Reprodução Humana Santa Joana realiza outros testes, a fim de trazer uma maior segurança na avaliação das doadoras. São eles: Tipagem sanguínea, Cariótipo de Leucócitos Periféricos e Rotina Ginecológica (avaliação física, coleta de material para a realização de Citologia Oncótica – Papanicolau – realização de ultrassonografia mamária e transvaginal para avaliação da reserva ovariana).